LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÕES

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2019.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 06 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Dispõe sobre o regime de adiantamentos no âmbito da à Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, no que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, ao comunicado SDG n.º 19/2010 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2018.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 04, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

    Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinatura de cheques e/ou oficios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

    Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2018.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

    Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP. Rômulo Cesar Fernandes – Superintendente ARSEP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 04, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

    Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2017.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 16 DE MARÇO DE 2017

    Dispõe sobrea a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2017

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

    Dispõe sobre designação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

    Cria a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 09 DE MAIO DE 2016

    Dispõe sobrea a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício 2016.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 30 DE MARÇO DE 2016

    Dispõe sobre a Alteração do Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – SP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

    Dispõe sobre o regime de adiantamentos a servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 07, DE 31 DE JULHO DE 2015

    Dispõe sobre o Reajuste Tarifário Extraordinário – RTE dos valores das tarifas de fornecimento de água a serem aplicadas na Município de Mauá e da outras providências.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 06, DE 14 DE JUNHO DE 2015

    Dispões sobre o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 10 DE JUNHO DE 2015

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para remanejamento – ARSEP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 04, DE 27 DE MAIO DE 2015

    Dispõe sobre assinaturas dos cheques da ARSEP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 03, DE 01 DE JUNHO DE 2015

    Dispõe sobre regimento de adiantamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 13 DE MAIO DE 2015

    Dispõe sobre assinaturas dos cheques da ARSEP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.

  • RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2015

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para remanejamento – ARSAE – Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá.