RESOLUÇÕES

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

Dispõe sobre o regime de adiantamentos no âmbito da à Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, no que se referem os artigos 68 e 69 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, ao comunicado SDG n.º 19/2010 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2018.

Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinatura de cheques e/ou oficios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2018.

Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP. Rômulo Cesar Fernandes – Superintendente ARSEP.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2017.

Dispõe sobrea a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício de 2017

Dispõe sobre designação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade Pregão na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP.

Cria a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP, e dá outras providências.

Dispõe sobrea a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o Exercício 2016.

Dispõe sobre a Alteração do Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – SP.

Dispõe sobre o regime de adiantamentos a servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

Dispõe sobre o Reajuste Tarifário Extraordinário – RTE dos valores das tarifas de fornecimento de água a serem aplicadas na Município de Mauá e da outras providências.

Dispões sobre o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para remanejamento – ARSEP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.

Dispõe sobre assinaturas dos cheques da ARSEP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.

Dispõe sobre regimento de adiantamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP.

Dispõe sobre assinaturas dos cheques da ARSEP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para remanejamento – ARSAE – Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá.