Art. 1º – NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2.019, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, R.G. 42.781.116-8 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027 de 07 de abril de 2015.
Homologa o estágio probatório dos servidores adiante nominados.
Art. 1º – CONCEDER, pelo período de 30 de janeiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2019, LICENÇA MÉDICA a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, R.G. 22.309.888–7 SSP/SP, OUVIDORA, de provimento em COMISSÃO. Art. 2º – DESIGNAR, pelo período de 30 de janeiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2019, o Sr. HELIO MINORU OMURA, R.G. 12.880.116–5 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, acumulando o cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Permanente de Licitações.
NOMEAR, a partir de 16 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO A ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal n.º 5.027 de 07 de abril de 2.015.
EXONERAR, a partir de 15 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.
Art. 1º – NOMEAR, a partir de 09 de outubro de 2.018, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, R.G. 22.309.888–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da ARSEP. Art. 2º – REVOGAR, a Portaria ARSEP Nº 005 de 02 de outubro de 2.018.
DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2.018, o Sr. HELIO MINORU OMURA, R.G. 12.880.116–5 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, acumulando o cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2.018, a Sra. CLEIDE REGINA DE ARAÚJO C. GONÇALVES, portador do RG Nº 27.818.476-5 SSP/SP, ocupante do cargo de OUVIDORA, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a partir de 25 de setembro de 2.018, do Sr. FABRICIO FERREIRA DE ARAÚJO TAVARES, portador do RG Nº 26.630.179-4 SSP/SP, do cargo de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da ARSEP, mediante a NOMEAÇÃO para o Cargo Público de SUPERINTENDENTE da ARSEP, pela Portaria Nº 11.156 de 26 de Setembro de 2.018 da Prefeitura de Mauá.
DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC.
EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.
DESIGNAR, o Assessor Especial MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21 de novembro ao dia 10 de dezembro de 2017, nos termos do art.5o., § 1o. da Resolução no. 07 de 14/07/2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP.
DESIGNAR, os membros da Comissão Permanente de Licitações da ARSEP.
DESIGNAR, a partir de 1º de maio de 2017, o Sr. HELIO MINORU OMURA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 1º de maio à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO.
REVOGAR, a partir de 1º de maio de 2017, a Portaria ARSEP 006/2017 que designava o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.
DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2017, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em Comissão da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.
CONCEDER, a Ouvidora, Sra. CLEIDE REGINA ARAUJO CARVALHO GONÇALVES, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.
Nomeação para o cargo de Diretor Jurídico e Administrativo.
Nomeação para o cargo de Analista Técnico Administrativo.
Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.
Convocação de candidata para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.
Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.
Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.
Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CREA.
Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CRC.
Revogação da PORTARIA ARSEP Nº 095 de 27 DE JANEIRO DE 2016.
Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.
Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CRC.
Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CREA.
Convocação de candidatos para providências de nomeação nos respectivos cargos, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.