LEGISLAÇÃO

PORTARIAS

  • PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 03 DE JUNHO DE 2019.

    Art. 1º – NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2.019, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, R.G. 42.781.116-8 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal Nº 5.027 de 07 de abril de 2015.

  • PORTARIA ARSEP Nº 002 de 20 DE MARÇO DE 2019.

    Homologa o estágio probatório dos servidores adiante nominados.

  • PORTARIA ARSEP Nº 001 de 30 DE JANEIRO DE 2019.

    Art. 1º – CONCEDER, pelo período de 30 de janeiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2019, LICENÇA MÉDICA a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, R.G. 22.309.888–7 SSP/SP, OUVIDORA, de provimento em COMISSÃO. Art. 2º – DESIGNAR, pelo período de 30 de janeiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2019, o Sr. HELIO MINORU OMURA, R.G. 12.880.116–5 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, acumulando o cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

  • PORTARIA ARSEP Nº. 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Permanente de Licitações.

  • PORTARIA ARSEP N.º 008 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

    NOMEAR, a partir de 16 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO A ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, conforme previsto na Lei Municipal n.º 5.027 de 07 de abril de 2.015.

  • PORTARIA ARSEP N.º 007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

    EXONERAR, a partir de 15 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.

  • PORTARIA ARSEP N.º 006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

    Art. 1º – NOMEAR, a partir de 09 de outubro de 2.018, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, R.G. 22.309.888–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da ARSEP. Art. 2º – REVOGAR, a Portaria ARSEP Nº 005 de 02 de outubro de 2.018.

  • PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

    DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2.018, o Sr. HELIO MINORU OMURA, R.G. 12.880.116–5 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, acumulando o cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

  • PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

    EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2.018, a Sra. CLEIDE REGINA DE ARAÚJO C. GONÇALVES, portador do RG Nº 27.818.476-5 SSP/SP, ocupante do cargo de OUVIDORA, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.

  • PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

    Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a partir de 25 de setembro de 2.018, do Sr. FABRICIO FERREIRA DE ARAÚJO TAVARES, portador do RG Nº 26.630.179-4 SSP/SP, do cargo de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da ARSEP, mediante a NOMEAÇÃO para o Cargo Público de SUPERINTENDENTE da ARSEP, pela Portaria Nº 11.156 de 26 de Setembro de 2.018 da Prefeitura de Mauá.

  • PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 13 ABRIL DE 2018

    DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC.

  • PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 15 DE MARÇO DE 2018.

    EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.

  • PORTARIA ARSEP N.º 010 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

    DESIGNAR, o Assessor Especial MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21 de novembro ao dia 10 de dezembro de 2017, nos termos do art.5o., § 1o. da Resolução no. 07 de 14/07/2015, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP – ARSEP.

  • PORTARIA ARSEP N.º 009 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    DESIGNAR, os membros da Comissão Permanente de Licitações da ARSEP.

  • PORTARIA ARSEP N.º 008 DE 26 DE ABRIL DE 2017.

    DESIGNAR, a partir de 1º de maio de 2017, o Sr. HELIO MINORU OMURA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 1º de maio à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO.

  • PORTARIA ARSEP N.º 007 DE 26 DE ABRIL DE 2017.

    REVOGAR, a partir de 1º de maio de 2017, a Portaria ARSEP 006/2017 que designava o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.

  • PORTARIA ARSEP N.º 006 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

    DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2017, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em Comissão da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

  • PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

    CONCEDER, a Ouvidora, Sra. CLEIDE REGINA ARAUJO CARVALHO GONÇALVES, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.

  • PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

    Nomeação para o cargo de Diretor Jurídico e Administrativo.

  • PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

    Nomeação para o cargo de Analista Técnico Administrativo.

  • PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2017

    Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

  • PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

    Convocação de candidata para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

  • PORTARIA ARSEP N.º 101 DE 06 DE JULHO DE 2016

    Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.

  • PORTARIA ARSEP N.º 100 DE 02 DE JUNHO DE 2016

    Designação do Assessor Especial para responder, interinamente, pelo cargo de Superintendente.

  • PORTARIA ARSEP N.º 099 DE 01 DE MARÇO DE 2016

    Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CREA.

  • PORTARIA ARSEP N.º 098 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

    Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CRC.

  • PORTARIA ARSEP N.º 097 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

    Revogação da PORTARIA ARSEP Nº 095 de 27 DE JANEIRO DE 2016.

  • PORTARIA ARSEP N.º 096 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

    Convocação de candidato para providências de nomeação no respectivo cargo, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.

  • PORTARIA ARSEP N.º 095 DE 27 DE JANEIRO DE 2016

    Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CRC.

  • PORTARIA ARSEP N.º 094 DE 25 DE JANEIRO DE 2016

    Nomeação para o cargo de Analista Técnico de Regulação – CREA.

  • PORTARIA ARSEP N.º 093 DE 07 DE JANEIRO DE 2016

    Convocação de candidatos para providências de nomeação nos respectivos cargos, nos termos do Edital do Concurso Público nº 01/2015.